segunda-feira, 13 de julho de 2009

Super Sarney (texto)

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (13) a anulação de todos os 663 atos administrativos não publicados durante os 14 anos de gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e da comissão de sindicância que investigou a existência de atos secretos.
Um parêntese: o Senado não toma nenhuma decisão antes de recomendaçoes do MPF e das comissões de sindicância. Não seria de esperar que o Senado já tivesse, por decisão do presidente da Casa, anulado todos esses atos em nome da ética?
Essa demora toda só nos coloca (eu e eu mesmo) mais desconfiados de estratégias políticas rondando essa nova medida.
A medida, adotada por meio do ato 294, ainda delega à Diretoria Geral do Senado a missão de apresentar, num prazo de 30 dias, um relatório "contendo as providências adotadas" com o objetivo de anular os atos secretos. As verbas que porventura foram gastas por meio de atos secretos também deverão ser devolvidas aos cofres do Senado.
Segundo a assessoria do presidente do Senado, funcionários que tenham sido nomeados por atos não publicados e que não tenham como comprovar o exercício da função (como assim?) terão de devolver os recursos recebidos a título de salário.
A decisão ocorre uma semana após o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ter denunciado o presidente do Senado ao Conselho de Ética da Casa, por suposta quebra de decoro. O PSOL tb apresentou representação para apurar a responsabilidade de Sarney sobre a edição de atos secretos.
Na semana passada, outro ato secreto, que autorizava um reajuste para os chefes de gabinete de 40 secretarias [que antes eram classificadas como "diretorias"] da Casa, também foi anulado. Os funcionários que se beneficiaram por esse ato secreto recebiam uma gratificação de R$ 412,80 por mês.
A investigação realizada por uma comissão de sindicância da Casa apurou a suposta responsabilidade do ex-diretor-geral Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos. Os dois respondem a processo administrativo no Senado ao lado de mais cinco servidores.

2 comentários:

  1. OIiiiiiiiiiiiiiii to seguindoooooOOOO
    parabéns pelo blog
    quando puder...http://fimescinep.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  2. Oi Alê!
    Vc está inspirado estes dias amigo!
    Deve ser o calor da terrinha natal.
    Adoro quando vc vai lá em casa com frequência. Fico tão mal acostumada que quando vc espaça as visitas começa o chororó. Rsrsrsr
    Bjs.

    ResponderExcluir