O candidato à Presidência da República José Serra do PSDB, enfatizou a questão do aborto em seu primeiro programa eleitoral na TV no segundo turno. Ele disse que sempre (sic) condenou o aborto e afirmou ter valores cristãos (sic).
A fala de Serra já nos indica o tom da sua campanha no segundo turno. Parece-me que começa um Vale Tudo para chegar à presidência do país. E nessa fala, parece-me tb, que o candidato do PSDB quer nos fazer acreditar que Dilma Rousseff, candidata do PT, está fazendo campanha pelo aborto.
Serra prometeu implementar o programa "Mãe Brasileira", um programa de sáude pública voltado para mulheres grávidas. "O dom da vida é o mais bonito e o mais sagrado que a gente recebe. Mãe brasileira, um programa do Serra que vai cuidar da mãe e proteger a vida do bebê muito antes dele nascer. Consultas de pré-natal, apoio a saúde da mãe e do bebê. Mãe brasileira, a favor da vida, a favor do Brasil". Demagogia. Por dia acontecem 2,7 mil abortos no Brasil.
Não nos esqueçamos de que clínicas clandestinas continuam matando mulheres Brasil afora. O fato de defender, nem sei se é essa a posição da candidata do PT, o fim desses açougues nao significa de forma alguma ser contra a vida. Bem ao contrário. Lutar para que as mulheres possam legislar sobre o seu corpo é lutar pela democracia. Ninguém pode e deve dizer o que cabe à mulher. A não ser a própria mulher.
Esse mesmo argumento usado pelo candidato do PSDB "Valores cristãos" é usando para condenar, por exemplo, os homoossexuais, quando se afirma que sexo é apenas para reprodução ou que crianças adotadas por casais homossexuais serão influenciadas pela orientaçãos dos pais (como se isso fosse uma verdade natual. Por que pais heterossexuais não conseguiram influenciar os seus filhos homo? Sendo assim, porque o contrário seria um fato?)
Quem é que pode afirmar que um filho sempre é desejado? Quem é que pode afirmar que ter um filho sem vontade não acarretará problemas futuros tanto para a criança quanto para a mãe? Quantas mulheres não morrem em virtude de abortos ilegais? O aborto clandestino é um problema de saúde pública.
Alguém aqui já viu como são realizados esses procedimentos nessas clínicas espalhadas por todas as cidades?
Há estatísticas, provinda de países nos quais o aborto não é crime, que afirmam que o acesso ao aborto legal permite reduzir progressivamente o aborto, justamente porque a lei está associada à prevenção das gravidezes não desejadas.
Além disso, o que não é pouco, pode-se elencar que:
Podem ocorrer problemas na futura vinculação afectiva entre a mãe e a criança nascida quando a gravidez é vivida em sofrimento.
A IVG (interrupção voluntária da gravidez) quando considerada crime promove a perseguição às mulheres que abortam.
Embora não haja mulheres na prisão, há mulheres com pena suspensa. Dezenas de mulheres são perseguidas, sujeitas a exames médicos humilhantes e expostas à opinião pública.
Nenhum sistema de saúde entrou em colapso depois da despenalização da IVG.
Proibir não elimina o recurso ao aborto. Quando as mulheres sentem que ele é necessário fazem-no, mesmo que não seja em segurança.
Um aborto mal feito pode ter consequências graves para a saúde da mulher.
Definir um feto (um embrião ou mesmo um ovo) como uma "pessoa", com direitos iguais ou mesmo superiores aos de uma mulher - uma pessoa que pensa, sente e tem consciência - é um absurdo. O Estado é laico, portanto não pode ser influenciado por questões religiosas.
A proibição do aborto é discriminatória em relação às mulheres de baixo nível sócio-económico, que são levadas ao aborto autoinduzido ou clandestino. As mais diferenciadas economicamente podem sempre viajar para obter um aborto seguro.
O primeiro direito da criança é ser desejada.
A possibilidade de escolha é boa para as famílias.
Uma gravidez indesejada pode aumentar tensões, romper a estabilidade e empurrar as pessoas para baixo do limiar de pobreza.
Em seu programa, Dilma afirmou que no segundo turno fará uma campanha em favor da vida e reclamou dos boatos de que seria favorável ao aborto. No programa, os eleitores de Dilma foram instruídos a entrar no site da candidata e obter material para rebater os e-mails que acusam a petista de defender o aborto.
Uma pequena amostra de países que descriminalizaram o aborto:
1- Albania
2- Argélia
3- Austrália
4- Bélgica
5- Benin
6- Botsuana
7- Bulgária
8- Burkina Faso
9-Camboja
10- Canadá
11-Chade
12-República Theca
13-Etiópia
14-França
15-Gana
16-Guiné
17-Guiana
18-Grécia
19-Irã
20-Malásia
21-Mali
22-México
23-Mongólia
24-Nepal
25-Paquistão
26-Portugal
27-Romênia
28-Eslovaquia
29-Espanha
30-África do Sul
31-Suíça
Segundo a Wikipédia:
Canadá
O aborto não é coibido pela lei canadense. Desde 1969 que a lei permite a prática de aborto em situações de risco à saúde, e, a partir de 1973, a interrupção voluntária da gravidez deixou de ser ilegal. O Canadá é um dos países do mundo que dá mais liberdade de fazer um aborto; o acesso ao aborto é fornecido pela assistência médica pública para os cidadãos canadenses e para os residentes permanentes, nos hospitais do país.
De 1994 a 1998, membros de movimentos "pro-life” alvejaram com armas de fogo quatro médicos que praticavam abortos, tendo um sido assassinado em 1998. Em 1992, uma bomba incendiária causou severos danos numa clínica onde se realizavam abortos.
Cuba
O aborto é permitido até as doze semanas desde o triunfo da revolução comunista, em 1959. Cuba é o único país hispânico em que o aborto é legal sem restrições. A Cidade do México e uma outra exceção.
México
No México a legislação sobre o aborto é muito regional. Existem estados onde o aborto é legal quando o feto apresenta alguma deformação genética ou quando é produto de una violação. Recentemente no ano 2009 em muitos estados mexicanos passaram leis que proíbem qualquer forma de aborto como reação ao fato de que o aborto é legal na Cidade do México desde 2008, com a única limitação de que seja praticado nos trés primeiros meses de gestação. O aborto neste caso é praticado e assistido em clínicas do estado com atenção médica especializada e gratuita.
Estados Unidos da América
O aborto é legal, desde os anos 70, na esmagadora maioria dos estados, só não é legal no Dakota do Sul. É também legal quando a mulher invoca fatores socioeconômicos.
Europa
Em todos os países da Europa, exceto Malta, o aborto não é penalizado em situações controladas.
Alemanha
O aborto é permitido até às doze semanas a pedido da mulher após aconselhamento médico, ou em consequência de violação ou outro crime sexual. É também permitido após as doze semanas por razões médicas que possui, segundo a lei alemã, uma definição lata, incluindo saúde mental e condições sociais adversas.
A interrupção da gravidez é regulada na Alemanha pelo Artigo 218 do Código Penal.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos manteve-se entre 20 e 21% de 1980 a 1985, tendo diminuído até 13% em 1995. Em 1996 houve um aumento abrupto para 16%, mantendo-se em 1997 e a taxa de 2000 foi de 18%.
Áustria
O aborto é permitido até as doze semanas a pedido da mulher (lei de 1975). Permitida após as doze semanas em caso de perigo de vida, risco de malformação do feto, mulher menor de 14 anos.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos manteve-se estável em cerca de 15% de 1960 a 1974, tendo em 1975 tido um salto para 28% e diminuindo gradualmente até 17% em 1988. Em 1989 houve uma quebra signficativa para 4.1% tendo mantido valores entre 3.9% e 2.8% desde então.
Bélgica
O aborto é permitido até as doze semanas quando a gravidez coloca em risco a mulher, razões sociais ou econômicas. Permitida após as doze semanas em caso de sério risco para a saúde
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos tem variado entre 9% e 23% de 1992 a 1999, não apresentando dados para outros anos.
Bulgária
O aborto é permitido a pedido da mulher até às doze semanas. Até às vinte semanas por risco médico. Permitida após as vinte semanas em caso de má formação do feto.
Segundo dados da Eurostat, há um número semelhante de abortos legais e nados-vivos desde 1960 a 1999. Estes valores diminuíram ligeiramente em 2000 e a taxa passou para 75% em 2001.
Dinamarca
O aborto é permitido até as doze semanas a pedido da mulher mediante a apresentação de um requerimento a um médico ou centro social, que aconselhará a mulher e a encaminhará para um hospital, se mantiver a intenção de interromper. Permitida após as doze semanas em caso de risco de morte ou saúde física da mulher, risco de malformação do feto.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos manteve-se estável em cerca de 5% de 1960 a 1967, tendo aumentado rapidamente até 41% em 1976 e estabilizando até 1981 altura em que começou a diminuir gradualmente até 25% em 1994 tendo-se mantido mais ou menos estável desde então.
Grécia
O aborto é permitido até as doze semanas a pedido da mulher. Permitida até as vinte semanas em caso de risco de morte ou saúde física ou mental da mulher, violação ou outros crimes sexuais. Permitida até as 24 semanas no caso de risco de malformação do feto.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos aumentou de 7.3% em 1989 para 12.2% em 1994.
Países Baixos
O aborto é permitido até as treze semanas a pedido da mulher. Permitida após as 24 semanas em comprovadas situações de dificuldade e falta de alternativas da mulher, decisão tomada entre a mulher e um médico.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos manteve-se estável entre 9.5% e 9.9% em 1985 e 1992 tendo aumentado ligeiramente desde então até 11.6% em 1997.
Itália
O aborto é permitido até aos noventa dias (entre as doze e treze semanas) por razões sociais (incluindo as condições familiares e/ou as circunstâncias em que se realizou a concepção), médicas ou econômicas: de fato, a pedido da mulher. Permitida em qualquer momento em caso de risco de morte ou saúde física ou mental da mulher, risco de malformação do feto, violação ou crime sexual.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos aumentou de 32% em 1980 para 39% em 1984 tendo diminuído gradualmente desde então até 26% em 1992 e mantendo-se mais ou menos estável até 1999.
Irlanda
O aborto é permitido apenas em caso de risco de morte da mulher, incluindo o de suicídio.
Noruega
O aborto é permitido a pedido da mulher até as doze semanas. Permitida após as 12 semanas para proteger a saúde da mulher e nos casos de violação.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos variou entre 25% e 31% de 1974 a 1992, tendo-se mantido entre 25% e 23% até 2001.
Polônia
O aborto é permitido em caso de violação (estupro), incesto, risco de morte ou saúde física da mulher ou risco de malformação do feto. Nos casos de justificativa médica a mesma tem de ser realizada por dois médicos diferentes do que vai realizar o aborto.
Na Polônia o aborto foi livre durante o regime comunista até 1993. Movimentos fazem campanha para que a Constituição polonesa seja reformada, no sentido de ampliar a proteção legal da vida humana até o momento da concepção. Há também movimentos que defendem a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez à semelhança da maioria dos países da União Europeia.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos aumentou de 23% 1963 para 30% em 1967, tendo diminuído até 20% em 1987. A partir deste ano há uma quebra acentuada e os valores chegam a 2.3% em 1992 tendo mantido valores inferiores a 0.25% desde então.
Portugal
O aborto é permitido em Portugal até às dez semanas de gestação a pedido da grávida. A Lei nº 16/2007 de 17 de Abril indica que é obrigatório um período mínimo de reflexão de três dias e tem de ser garantido à mulher "a disponibilidade de acompanhamento psicológico durante o período de reflexão" e "a disponibilidade de acompanhamento por técnico de serviço social, durante o período de reflexão" quer para estabelecimentos públicos quer para clínicas particulares. A mulher tem de ser informada "das condições de efectuação, no caso concreto, da eventual interrupção voluntária da gravidez e suas consequências para a saúde da mulher" e das "condições de apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade". Também é obrigatório que seja providenciado "o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar."
O período de permissão é estendido até às dezesseis semanas em caso de violação ou crime sexual (não sendo necessário que haja queixa policial), até às vinte e quatro semanas em caso de malformação do feto.
É permitido em qualquer momento em caso de risco para a grávida ("perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida") ou no caso de fetos inviáveis.
Reino Unido
O aborto é permitido até as 24 semanas por razões sociais, médicas ou econômicas. Permitida após as 24 semanas nos casos de risco para a vida da mãe, risco de grave e permanente doença para a mãe e nos casos de risco de malformação do feto.
O aborto é legal na Inglaterra, Escócia e País de Gales desde 1967. Nessa altura, a legislação britânica era uma das mais liberais da Europa. Hoje, a maioria dos países europeus adoptaram legislação semelhante.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos manteve-se estável entre 23% e 26% de 1985 a 1997, tendo aumentado até 30% em 2001.
Suécia
O aborto é permitido a pedido da mulher até as dezoito semanas. Permitida até as 22 semanas por motivos de força maior (ex: inviabilidade do feto).
A primeira legislação aceitando o aborto na Suécia foi emitida em 1938. Previa que o aborto seria legal caso existissem razões médicas, humanitárias ou eugênicas.
Segundo dados da Eurostat, a taxa de abortos legais por nados-vivos aumentou de 3% em 1960 para 36% em 1979 tendo-se mantido entre 28 e 36% desde então.
Suíça
O aborto é permitido até as doze semanas quando a mulher se encontra numa situação de emergência. A mulher deve ser informada exaustivamente antes de se submeter à intervenção.
O aborto é regulado pelo artigo 119 do Código Penal.
Ásia
República da China (Formosa ou Taiwan)
O poder executivo da República da China (Taiwan) propôs uma emenda à legislação vigente sobre o aborto que, entre outras coisas, estabelece um período de "reflexão" de três dias para todas as mulheres que desejem abortar. Isto devido a recentes estatísticas que revelam um número maior de abortos que de nascimentos por ano no país. Segundo um estudo de 1992 publicado pelo Journal of the Royal Society of Health, 46 por cento das mulheres de Taiwan já se submeteram a um aborto. A agência Associated Press informa que vários proeminentes ginecólogos de Taiwan atualmente creem que há mais abortos que nascimentos por ano, uma cifra estimada em 230 mil abortos.
A emenda obrigaria as mulheres a provar que consultaram seu médico antes de buscar um aborto, e as menores de 18 anos teriam que contar com autorização de seus pais ou tutores.
Nova Zelândia
Nova Zelândia
O aborto é permitido, desde 1977, até as vinte semanas de gravidez, e depois das vinte semanas, se prejudicar a saúde da mulher. A regulamentação requer que o aborto após as doze semanas de gestação têm que ser realizadas em “instituições licenciadas”, que são normalmente hospitais.
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