Juiz diz que parte da Lei Maria da Penha é 'feminismo exagerado' (texto)

Deu na Globo.com:

O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG), comentou nesta quarta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abrir processo administrativo contra ele. Em 2007, ele se envolveu em polêmica após considerar inconstitucional a Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica.

De acordo com reportagem publicada em outubro de 2007 pelo jornal Folha de S.Paulo, o juiz rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. Segundo o jornal, o magistrado disse considerar a lei "um conjunto de regras diabólicas".

Rumbelsperger rebateu, em nota, as acusações dizendo que não vai "desigualar homens e mulheres naquilo em que são rigorosamente iguais, ou seja, nas demais espécies de violência que um pratica contra o outro sem qualquer diferença". O juiz afirmou ainda que talvez nenhum homem deseje mais do que ele a igualdade entre homens e mulheres.

Rumbelsperger explicou que, na verdade, não combate as mulheres, mas sim o "feminismo exagerado", presente, segundo ele, em parte da Lei Maria da Penha. Ele disse ainda que algumas disposições da lei têm "caráter vingativo"."Combato, assim, o feminismo exagerado – consubstanciado em parte da Lei Maria da Penha – e que dela se aproveitou para buscar compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo", disse o juiz.

"Combato um feminismo exagerado, que negligencia a função paterna, que quer igualdade sim, mas fazendo questão de serem mantidas intactas todas as benesses da feminilidade", completou. O juiz especificou que não defende o homem, mas sim a "função paterna".

O magistrado disse ainda que não volta atrás nos comentários sobre a Lei Maria da Penha, porque seria um ato de covardia. "Se eu voltasse atrás num único pensamento expressado em quaisquer de nossas decisões, eu o estaria fazendo por mera covardia, apenas para tentar me livrar da angústia desse embate".