A justiça é lenta, lentíssima, mas, às vezes, ...(texto)

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi julgado pela 3ª vez. Após 15 horas de julgamento no fórum de Belém (PA), na noite desta segunda-feira (12), acusado de ter encomendado, em 2005, a morte da missionária Dorothy Stang pegou 30 anos de prisão em regime fechado.

Dorothy Stang foi executada com seis tiros em um assentamento em Anapu, no Pará.

Esse foi o terceiro julgamento de Bida. No primeiro, em 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão, mas teve direito a um novo júri. No segundo, foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça anulou a sentença.

Bida teve a pena agravada pelo fato da vítima ser pessoa idosa. A tese defendida pela acusação foi de homicídio duplamente qualificado, praticado com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Ele recebeu a sentença por volta de 23h40, e perrmanecerá preso no Centro de Recuperação do Coqueiro, em Belém.

Para o juiz, ele negou envolvimento no crime e se recusou a responder a perguntas dos promotores.

O início do julgamento de Bida atrasou em uma hora porque o advogado dele não compareceu e enviou outro representante. O novo advogado teria pedido um prazo ao juiz para se inteirar sobre o caso. O pedido foi negado.

Vários religiosos e camponeses que conviveram com a irmã Dorothy viajaram para Belém para acompanhar o julgamento. O irmão da missionária também saiu dos Estados Unidos e está no Brasil para acompanhar o caso.

Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas de manhã. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o primeiro depoimento foi de Roberta Lee Spires, conhecida como irmã Rebeca, que falou sobre o trabalho desenvolvido por Dorothy.

O juiz, a acusação e a defesa também ouviram a defensora pública Eliana Vasconcelos (que atuou na defesa de outro acusado de envolvimento no crime), o agricultor Gabriel do Nascimento (que trabalhou com a missionária) e o delegado da Polícia Federal Ualame Machado (que investigou o caso).

O quinto e último réu no processo, Regivaldo Galvão, será julgado em sessão marcada para o dia 30 de abril deste ano.

Pequenas conquistas, grandes espaços (texto)

Tenho postado aqui, com certa frequência, assuntos sobre as perdas e as conquistas da comunidade  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTT). Acho que se eu fosse produzir estatística sobre esses posts, quero dizer, se houve mais textos que se relacionavam às perdas ou às conquistas, acredito que, pela lentidão como tudo acontece aqui no país e no mundo em torno da sexualidade humana, dos direitos dos homossexuais etc., teríamos, ainda que a passos curtos, mais ganhos do que perdas. Ganhamos todos quando os direitos de minorias são reconhecidos! Não tenho dúvida.

O movimento feminista, por exemplo, contribuiu muito para que outros movimentos de liberdade e direitos pudessem tb requerer seus espaços.

Semana passada o G1 (portal da Globo) publicou matéria sobre o 3° casamento gay, e o 1° entre mulheres na Argentina. Pode, em princípio, parecer pouco (e é), no entanto sabemos o quanto é complicado um passo adiante quando o tema é sexualidade/homossexualidade. Basta pensar o tempo em que o projeto de lei sobre a criminalização da homofobia (PLC 122/2006) está tramitando (por falta de palavra que signifique estagnação) no Senado (o projeto foi aprovado em novembro de 2006  por consenso de líderes na Câmara dos Deputados e continua sendo barrado, sobretudo pela bancada evangélica).
Os senadores MAGNO MALTA (PR/ES) e MARCELO CRIVELLA (PRB/RJ) são os maiores opositores do processo de votação do projeto. Requerem audiências públicas sem data definida para protelar ainda mais a discussão e a decisão dos senadores.
A vitória terá um gosto muito mais doce do que eles podem imaginar. É só esperar!
É importante escrever tb que o projeto beneficiará outros segmentos da sociedade. Ele amplia a Lei n° 7.716/1989, tipificando como crime tb o preconceito e a discriminação de origem, condição de pessoas idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
O PLC é um projeto contra o preconceito. E preconceito é burrice e, no nosso, caso, CRIME, porque, segundo o Grupo Gay da Bahia há, pelo menos, um assassinato por dia motivado por questões sexuais aqui no Brasil.

A Vacina e as criancinhas (texto)

Acabei tomando a vacina contra a gripe H1N1, ainda que algumas pessoas tivessem me desencorajado. Ainda que eu tivesse recebido diversos e-mails relatando problemas com ela. Por enquanto estou vivo, sem nenhuma reação: não virei um porco, não estou chafurdando, não tenho doses cavalares de mercúrio correndo no meu corpo, não adquiri a gripe minutos depois de me vacinar, e acho, apenas, que estou livre dela.

Mas aproveitei a oportunidade para aterrorizar as criancinhas (e adultos tb) que estavam na fila depois de mim. É claro que não senti nenhuma dor e tudo foi tão rápido que antes mesmo que eu me desse conta, já estava com um chumaço de algodão embebido em álcool sobre o furinho que a agulhada fez (mas só eu sabia disso, as pessoas na fila não).

Aí quando saí da sala, fiz aquela cara de dor, entortei o pescoço e comecei a mancar , não me esqueci de uma das mãos sobre o braço perfurado pela agulha de vacinar hipopótamo (a mão sobre a ferida produz um grande impacto porque não se vê o que está sob ela). É claro que não dava para fazer mais malabarismos porque os pais podiam reagir de uma forma violenta e eu não estava ali para apanhar, sobretudo naquele personagem fragilizado pela dor.

Um pequeno burburinho iniciou-se com a minha passagem. Só não ouvi, para minha tristeza, crianças chorando, mas caras em pânico sim. Não tive tempo para me arrepender ainda, mas não descarto a possibilidade.

Nota de esclarecimento (texto)

Se alguém ainda tinha alguma dúvida:

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público.  A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas.  As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói

Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE – Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

Mandato do vereador Renatinho (PSOL)

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)

Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)

Movimento Direito pra Quem

Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

Passagem fria (texto)

Estou em Curitiba para uns exames de saúde. Está um frio insuportável por aqui. É claro que já passei por dias mais frios, mais casacos, menos rua etc., mas não consigo me conformar com temperaturas tão baixas. Meu humor, que já não anda lá essas coisas, desce a ladeira. 

O bom de estar por aqui e poder reencontrar os amigos. Fazia tempo que eu não dava as caras na cidade. Acho que desde janeiro numa passagem superrápida para uma festa e um encontro com uns amigos que moram bem longe, mas estavam no país.

(...)

As primeiras notícias não são boas, mas vou aguardar mais um pouco para comentá-las. Acabei de saber que um amigo morreu, depois de uma semana internado com H1N1. Um cara especial. Um sorriso contagiante e uma educação de fazer inveja.

Como tenho me impressionado com a morte e esbarrado nela. Acho que ando mais atento. Ou ando mesmo mais velho e, inevitavemente, não se tem mesmo para onde ir.  No caso deste amigo, a situação é outra, ele era mais jovem, 31 anos apenas. Uma fatalidade, sei lá.

Aproveitei tb a passagem para comprar um livro indicado por uma amiga: "Sem nome" de Helder Macedo. Não o li, naturalmente; e dois CD´s: África Natividade de Sandra de Sá (ouvi dia desses no programa do Serginho Groisman) e o outro a trilha sonora do filme Alice no País das Maravilhas (de Tim Burton) que estreia no dia 21 de abril, este sem a indicação de ninguém e tb sem ouvir uma faixa sequer.

É isso, apenas para registrar  esta passagem fria pela capital.

A obviedade das chuvas (texto)

É demasiadamente triste ver as cenas de pessoas desesperadas em busca de possíveis sobreviventes depois da enchete que lavou o Estado do Rio de Janeiro. Pessoas que perderam filhos, mães, sobrinhos, tios, vizinhos, amigos além de bens materiais. Fiquei hoje, assim como ontem, desanimado diante de tanta miséria, do descaso de quem ganha dinheiro e tem por atribuição administrar a cidade. A velha conversa de que anos de abandono deixaram a cidade dessa maneira.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fez parte de outras administrações da cidade. E tem a cara de pau de afirmar que "mais de uma década de descaso deixou a cidade do Rio no estado em que se encontra", como se não tivessa absolutamente nada a ver com esse descaso.

Tem culpa sim. É responsabilidade dele, porque é ele o prefeito da cidade, porque depende dele a fiscalização, porque é a prefeitura a responsável pela limpeza da cidade, a sua administração tem sim a obrigação de manter a cidade limpa.

Tanto choque de ordem serve pra quê? Promoção de uma prefeitura que pouco se importa com as coisas que realmente importam: a vida das pessoas.

A chuva no Rio (texto)

Qualquer pessoa que não seja, naturalmente, governador, prefeito, deputado estadual, vereador, sabe que a geografia da Cidade do Rio de Janeiro, ou seja, uma cidade entre as montanhas e o mar, difilculta o escoamento das águas das chuvas. Não é preciso ser especialista no assunto. Eu, por exemplo, sou professor de português e sei disso muito antes de poder escolher os meus representates na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Qualquer carioca, fluminense, sabe disso.

Todos nós sabemos tb que uma chuva de 24 horas não é nenhuma brincadeira, mas sabemos ainda porque moramos no Rio, que qualquer chuvisco de 15 minutos inunda a cidade.

Sabemos tb que essa geografia não é exclusividade dessa cidade. Sabemos, além disso, que quando NADA é feito, nenhuma providência é tomada, além de tudo o que se faz quando as mesmas catástrofes assolam a cidade (sobrevoar, decretar luto oficial, acusar os moradores das favelas de jogarem lixos na rua etc. e tal), as cenas serão sempre as mesmas.

Em janeiro deste ano, dezenas de pessoas morreram em virtude das chuvas que atingiram O Estado do Rio de Janeiro. Novamente as mesmas cenas se repetem. 

"A chuva é uma obviedade, não é uma novidade. A chuva anômala, catastrófica, também, pois temos uma longa história de tragédias como as destes dias (...) O descaso que causa as tragédias quando a chuva é catastrófica é um corolário dessa surpresa sempre repetida. (...) todas as vezes que chove nossas vidas são transtornadas como se fosse a primeira vez.

O problema do Brasil não é que as coisas não tenham precedentes. Há precedentes para tudo que nos aflige. O problema é que os precedentes não nos ensinam nada. Assim continuaremos reclamando que os esgotos pluviais não dão conta das grandes chuvaradas e precisam ser refeitos, até a inundação regredir e não se falar mais nisso. Continuaremos protestando contra construções em áreas perigosas até os deslizamentos pararem e o tempo melhorar, e esquecermos. E cada tragédia, como cada dia de chuva, será sempre como se fosse a primeira vez."