sexta-feira, 7 de agosto de 2009

O Conselho de Ética do Senado


Eu não entendo muito bem como funciona o Conselho de Ética do Senado. Por exemplo, como é que o senador indicado para presidir este conselho e avaliar, portanto, as Representações contra o Presidente da Casa pode ser, ao mesmo tempo, aliado do senador investigado e isso não ser antiético?
Não estou dizendo que a presidências de outras sindicâncias não tenham sido tb suspeitas, mas não seria falta de ética eu presidir uma comissão que investiga um amigo? Da mesma forma que seria falta de ética presidir uma comissão de um inimigo?

Duque (o da foto) alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Renan. É claro que não se pode investigar com base em denuncismos. Não tenho dúvida sobre isso, porque, do contrário, não se faria outra coisa na Casa. No entando, fico aqui com meus botões, por que não investigar, já que, segundo o próprio presidente não há irregularidades, para que todas as dúvidas sejam dissipadas?

Na primeira decisão, o presidente do conselho rejeitou a denúncia apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que pedia investigação de Sarney por supostamente ter beneficiado a empresa de um neto que atuava no mercado de crédito consignado no Senado.
Duque argumentou que a denúncia se referia a episódio ocorrido em outra Legislatura e não tinha fundamentação compatível com a abertura de investigação. Em seguida, Duque rejeitou outra denúncia de Virgílio, que tratava da suposta responsabilidade de Sarney sobre irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão da Petrobras com a Fundação Sarney, entidade criada pelo presidente do Senado.
O presidente do colegiado alegou que a denúncia se pautava em notícias publicadas nos jornais e, por isso, não atendia aos requisitos regimentais: "A denúncia não pode ser uma mera coletânea de matérias de jornais", relatou o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), que faz a leitura dos pareceres de Duque.
"Plantam-se matérias em jornais para ajuizar medidas judiciais. Se permitir esse tipo de procedimento, o poder Legislativo nada mais fará senão processar seus membros", afirmou.
A terceira denúncia rejeitada também dizia respeito à Fundação José Sarney. O presidente do Senado teria usado o cargo para facilitar a celebração de contratos entre a Petrobras e a Fundação. Sarney teria dito em um discurso no plenário que era presidente da honra da instituição, mas no estatuto da entidade constava como presidente vitalício.

Duque pediu para Gim Argello (PTB-DF) ler esta decisão. Neste caso, Duque destacou que os fatos são anteriores ao mandato e que por ser suspeita de crime comum deveriam ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As outras duas representações – uma contra Sarney e outra contra Renan, apresentadas pelo PSOL – pediam a investigação da responsabilidade dos dois senadores sobre os 663 atos secretos do Senado. As matérias foram rejeitadas porque também tinham como base reportagens publicadas pela imprensa.

(Foto: Waldemir Rodrigues/Agência Senado).

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