OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (19) em sessão plenária projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição da cidadania brasileira, visando o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a sessão, como "a reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante a lei e, portanto, não podem ser discriminados". A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Ophir Cavalcante destacou que, ao enviar esse projeto à apreciação do Poder Legislativo, a OAB expressa também seu apoio ao princípio constitucional e mundialmente reconhecido da tolerância. Dessa forma, segundo ele, o envio da proposta tem ainda o objetivo de manifestar ao Parlamento que a entidade exerce pressão legítima por uma demanda da sociedade, ao requerer aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Uma das principais mudanças é introduzida pela PEC ao artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Hoje, tal inciso prevê: "promover o bem  de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de preconceitos". A proposta da OAB inclui entre eles, "a orientação sexual ou identidade de gênero".

Quanto à legislação infraconstitucional que necessariamente deve se seguir à aprovação de uma PEC, nesse caso a OAB ficou de examinar em outubro próximo, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que "consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas". A Comissão Especial da Diversidade Sexual já apresentou proposta de um Estatuto regulando essas questões a partir da vigência da Emenda à Constituição. O Estatuto deve ser apreciado em sessão plenária da entidade dia 24 de outubro.

Voltamos às urnas universitárias (texto)

O tempo anda curto para passar por aqui, mas tô na área acompanhando os blogues dos amigos e dos conhecidos. Tb não é aquele acompanhar, o qual gostaria muita estar fazendo, mas uma visita, tipo consulta médica, dessas que mal somos vistos pelo nosso interlocutor.

De qualquer forma, é o que posso nesse momento. Fiquei quinze dias afastando do trabalho e quando a gente volta, tudo o que deveríamos ter feito está nos aguardando para resolver. Então, estou tentando colocar ordem na casa.

É claro que o mais urgente vai tomando a vez e ocupando os maiores espaços: mal cheguei e tem simpósio na casa para escrever artigo, preparar apresentação; as aulas que não esperam; os orientandos que ficaram (ou já estavam) órfãos começam a cobrar uma presensa mais efetiva; além de tudo isso, os amigos, a vida fora do trabalho (que graças a deus existe).

Enfim, estou tentando, como disse, colocar ordem no caos.

Em um mês, teremos aqui na Unioeste, eleições para Reitoria, Direção de Campus, Direção de Centro e isso já seria muito para administrar. Tudo anda em meio a um silêncio que impressiona, mas em uma semana as campanhas estarão tomando conta dos corredores da instituição e, tb, das cidades (somos multicampi).

É um período bem difícil porque os egos inflam, as amizades nem sempre compreendem que as escolhas têm um grau imenso de subjetividade e por aí vai.

Temos três segmentos dentro da Instituição: alunos, funcionários e professores que, naturalmente, têm interesses distintos e falam, portanto, de lugares diferentes. Isso quase nunca é tranquilo quando se trata da escolha de candidatos. É ver pra saber no que vai dar.

Desculpem trazer aqui para o blog questão tão profissional, tão íntima, digamos assim, mas que tb me constitui.

Vou postar ainda alguns pequenos textos sobre o andamento da nossa eleição.

De volta ao Brasil (texto)

Cheguei sábado à tarde em casa, depois de quase vinte e quatro horas voando. De esperar 4 horas no Rio para embarcar para Foz do Iguaçu e de quase duas horas de carro até Cascavel.

Tô morto ainda e parece que o corpo anda reclamando de tanta viagem. Nesses dias, tenho acordado pontualmente às 3h da manhã. O fuso que insiste em me manter num horário oriental. Ainda que ocidentalizado há 3 dias.

Preciso apenas reforçar aqui que a viagem foi boa demais, sobretudo para perceber que a imagem que se vende de parte do oriente não corresponde ao oriente, não, pelo menos, a todo oriente. Somos humanamente mais parecidos do que diferentes e por isso nos encontramos em culturas tão diversas a nossa.

Fui bem tratado na maior parte das vezes. Recebi atenção quando foi necessário e fui salvo em momentos bem difíceis (retratados aqui em alguns posts) dessa viagem.

Vi construções incríveis, formas impressionantes, história da humanidade. Fiquei emocionado diversas vezes, mas preciso destacar uma passagem: no Templo do Céu (foto 2) em Pequim um coral que ensaiava para um concurso de músicas nacionalistas. Eu não entendia a letra da música, mas compreendia a emoção dos que ali estavam. Choramos ao ouvi-los cantar.

Diante das Muralhas (foto 3), lembranças da minha adolescência ao estudar história, mais emoção. Em Pequim, na Praça da Paz Celestial (fotos 1 e 4) mais emoção: ao sermos parados pelos chineses, inúmeras vezes, para uma fotografia ou um papo_quase_mímica.

Pronto, fechei o ciclo viagem. Agora volto aos posts dia a dia.

Segundo dia em Xangai

Hoje, resolvemos, Vanise e eu, não seguir com o grupo pelo tour organizado. Ela porque estava com uma grande dor de cabeça e eu porque estava com dor nas pernas de ontem e com receio de não comer num horário, digamos, normal. E aí, depois de uma noite de sono bem dormida, de não acordar tão cedo e de um café da manhã meio ocidental, saímos para nos aventurar pela cidade. O nosso objetivo era chegar ao Museu de Xangai.

Resolvemos pedir ajuda no hotel e fomos, de cara, desencorajados pelo recepcionista, que nos disse que era longe demais para irmos a pé. É claro que não demos bola e, armados de mapa, tênis confortável, saímos em busca do Museu perdido. Na verdade, perdido estávamos nós. Andamos em círculo, descobrimos horas depois que o mapa estava de cabeça para baixo, caminhamos duas horas e mais uma vez estávamos próximos do hotel de onde havíamos saído. Inacreditável como os chineses conseguem se encontrar numa cidade tão cheia de letreiros indecifráveis, mapas de cabeça para baixo e nenhum falante de português. Inaceitável isso. Se eu fosse uma autoridade, mudava tudo isso. Não dá para andar por aqui nessas condições.

Pegamos um táxi. Mostramos o endereço do Museu em chinês, porque esperávamos que tudo aquilo fosse acontecer. E aconteceu. Sabe aquele tipo de gente que diz que o universo conspira? Conspirou.

Fomos parados perto do Museu por 4 chineses adolescentes encantados com os cabelos encaracolados de Vanise. Eles perguntaram em inglês até o número do meu tênis. Mas como estavam animados para perguntar nem ouviam direito as nossas respostas, não as minhas, pelo menos. Conversei sei lá como com o menino do grupo enquanto Vanise era sabatinada por outra adolescente. Tiramos fotos, trocamos email, juramos amizade eterna.

E partimos para o Museu que hoje era free, minha aposta era porque no dia 7 de setembro (ah, aqui já era 7 de setembro) os chineses liberavam a entrada. brasilcentrismo total.

Antes de iniciarmos a nossa maratona pelos salões, passamos pela lojinha e compramos mil coisinhas incríveis: ímãs de geladeira, cadernos de anotações, baralho, pinceis, chaveiros, postais. Uma festa!

Eram várias as exposições: caligrafia, roupas típicas, arte maori, máscaras, cerâmica de séculos antes de Cristo. Enlouqueci com tanta informação. Pensei que fosse passar pela China sem saber um pouco dessa outra cultura. Não passei. Fiz fotos incríveis de tudo o que podia ser fotografado.

Voltamos bastante cansados para o hotel. Vamos arrumar as malas porque amanhã estamos de volta ao ocidente.

Em Xangai: últimos dias de viagem

Saí de Pequim às 6h da manhã em direção a Xangai. Problemas no aeroporto com o nosso voo, que não existia. Já achei que fosse um golpe daqueles!!! Compramos o serviço pela internet e não havia nada nos esperando. Não era isso. O voo foi cancelado e nos passaram para outra companhia. Finalmente desembarcamos em Xangai. Fomos recebidos pelo nosso novo guia: um chinês de no máximo 25 anos, com boné. Sem boné me pareceu bem mais velho. Partimos para o hotel. Um super hotel por falar nisso, mas sobre o hotel conto outra hora. Se der tempo de voltar a esse assunto.

É claro que se saímos às 6h, acordamos às 5h. E nesse horário não tem café da manhã em lugar nenhum. Estava morto de fome. E quem me conhece sabe que eu com fome viro um bicho. Uma coisa toma conta de mim a ponto de eu não me reconhecer. Pior do que sentir fome, só mesmo as reuniões na universidade. Mas isso é outro capítulo.

Comemos no avião. Mas avião não é restaurante, certo? E aquela gororoba não era das melhores. Gosto também é uma questão cultural, porque o chinês que estava do meu lado comeu tudinho, fazendo barulho. Eles comem fazendo barulho. Já me acostumei. Acho que volto para o Brasil comendo desse jeito só para irritar quem estiver ao meu lado. Tinha ovo cozido, um mingau de arroz, vegetais.

Um pequeno parêntese: o café da manhã na China daria uma novela das 18h. É impressionante como eles, os chineses, indianos, paquistaneses (os que identifiquei por aqui) comem no café da manhã. Gente, tem de tudo um pouco, e tudo muito apimentado. Eu adoro pimenta, mas isso aqui é pra dragão nenhum botar defeito.

Voltando à viagem.

Comi pouco nesse café do avião. Pegamos a van, deixamos as malas no quarto do hotel e saímos para o tour, assim, sem descansar. Olha, vou ser bem sincero, odeio esse tipo de viagem sem descanso. Gosto de acordar com calma, comer com calma, sem pressa, sem estresse. Hoje, tudo foi de outro jeito.

Visitamos um templo budista. Ma-ra-vi-lho-so. Tenho algumas fotos, mas só posso postar amanhã (quer dizer, meu amigo do Brasil, só poderá, se puder, postar amanhã. Aqui continuo sem acesso ao blog, às redes sociais etc.). E eu com fome. Pensei: depois desse templo, vamos parar para comer, porque já eram quase 15h. Que nada, engatamos num templo também maravilhoso, diferente de tudo o que eu tinha visto até então. Um jardim que parece muito maior do que é por conta da sua construção, um entra e sai por pontes, um ziguezague (isso tem uma explicação cultural: os chineses morrem de medo de fantasma e fantasmas, segundo os chineses, só andam em linha reta e não enfrentam nenhum obstáculo. Tudo aqui é construído de forma que tenha um degrau, uma descida, uma curva para impedir o acesso dos fantasmas. É um medo milenar).

Para se chegar a esse jardim passamos por uma ponte chamada Ponte Ziguezague.  É fantástica. Não tenho fotos desse lugar porque nesse momento a minha máquina ficou sem bateria, quem sabe um amigo não me salve, futuramente. O Templo era fantástico, como eu escrevi, mas pouco aproveitei porque a fome gritava. Um passeio para umas duas horas, fiz em 30 minutos, mal olhava a construção, mal olhava o jardim porque só pensava em comer.

Saímos dali para o primeiro restaurante chinês. Não tinha sequer vontade de pensar em comida. Desisti e fui a um Starbucks comer croissant acompanhado de milk shake. Ficaram horrorizados comigo, mas naquela situação nem dei bola.

Hutong, Palácio de Verão (texto)

Tudo o que diz respeito aos Imperadores, aqui na China, tem proporções faraônicas. Tudo é grande demais. Toda visita demandaria alguns dias inteiros num sobe e desce escadas, rampas, andares para que uma parte fosse vista. Tudo é nessa proporção e por isso exige muito preparo físico. Se eu soubesse disso, teria me dedicado um pouco mais aos exercícios aeróbicos.

Hoje pela manhã, fomos visitar uma hutong (as hutong são criadas pelos muros das casas com pátio (sibeyuan). Antigas casas de altos funcionários e dos abastados, agora quase todas são do Estado. Atualmente habitadas por pessoas com menor poder aquisitivo. É fácil encontrar as hutong: procure as ruelas entre as ruas principais no sul de Qian Men ou ao redor de Hou Hai e Qian Hai. Quase todas foram destruídas, algumas viraram hotéis, mas outras tantas resistiram à modernização de Pequim. São casas comunitárias, com banheiros comunitários, cada família mora numa divisão dessas grandes casas e dividem o mesmo banheiro. Não é propriamente um cortiço, mas teríamos uma ideia se pensássemos neles.

Ao chegarmos nessa região, fizemos um passeio de riquixá (veículo pequeno e leve, de três rodas, para dois passageiros, puxado por um homem que vai pedalando). Um passeio bem agradável por entre as ruas próximas às hutong. Nesse passeio pudemos observar a vida dos nativos sem muita maquiagem.

A que visitamos hoje está de posse de uma mesma família há cinco gerações. Uma sala, o quarto do casal, o quarto da filha (apenas uma) e um pequeno espaço de um lado. Do outro, a cozinha, uma sala para jantar, mais dois pequenos espaços (num deles encontramos 3 grilos em gaiolas – muito comum na China grilos como animais de estimação; alguns pássaros). Foi uma visita bem rápida porque logo chegou um outro grupo de turistas para ver o local.

Depois disso, fomos ao Palácio de Verão (foto) dos Imperadores. Nem preciso dizer que a construção era enorme, muitos salões, muitas escadas, quase tudo em vermelho e amarelo, a cor dos Imperadores. Atravessamos um lago artificial, aproximadamente uns 10 campos de futebol. Aproveitando uma referência bem visual para nós brasileiros. O Palácio foi construído numa montanha também artificial construída com a terra retirada do lago.

Fiquei cansado de tanto caminhar e me perguntando se o Imperador não se exauria de tanto ir e vir. Aí, me dei conta de que, muito provavelmente, ele era carregado de um lado para o outro. Não era ele quem se cansava.

Almoçamos num restaurante que fica dentro do terreno desse Palácio, comida muito condimentada. Bastante comum por aqui.

Por volta das 14h30, voltamos ao hotel. E, como hoje é o nosso último dia em Pequim, aproveitei para organizar a minha mala. Já que saímos amanhã às 6h. Estou muito cansado. Por mim estaria amanhã no Brasil, mas ainda falta Xangai. Vamos ver o que nos espera.

A Grande Muralha da China

Hoje, fomos visitar, pela manhã, uma fábrica de porcelana. Passeio de turista. Odeio esse tipo de programa, porque, em geral, é uma furada. E era, como foram as visitas à loja de chá, à de pérolas e à de jade. Tudo divino e maravilhoso. Somos recebidos como são os turistas nesse tipo de visitas. Afinal, estamos ali para gastar, afinal estamos ali apenas para gastar. E, como todo turista, compramos alguma coisa, ainda que o dinheiro seja pouco na carteira. Passeios desse tipo, por mim, seriam dispensados, mas como contratamos um pacote fechado e lidar com um chinês nesse sentido não é lá muito fácil, não conseguimos que ele trocasse essas desventuras por um mercado popular, por um passeio sem compromisso para saber do dia a dia na China. Sem falar que estar em Pequim sem um guia seria, praticamente, um suicídio.

Depois dessa aventura, partimos para A aventura em Pequim, ir às Muralhas, uma das 7 maravilhas do mundo. Restam-me agora 6. Mas vamos passo a passo. As Muralhas ficam a mais ou menos 90 km de onde estamos. O trânsito em Pequim é muito intenso. Depois de hora e meia na estrada finalmente chegamos ao ponto de partida, quer dizer, ao nosso ponto de partida, visto que as Muralhas rodeiam um grande território chinês (As suas diferentes partes distribuem-se entre o Mar Amarelo (litoral Nordeste da China) e o deserto de Góbi e a Mongólia (a Noroeste) – Wikipédia total).

O nosso guia nos sugeriu iniciarmos a subida pelo lado direito porque, segundo ele, e o que pudemos perceber pelo volume de pessoas nos mesmo lado, segundo todos os guias, era o lado mais fácil. Todos apostos, iniciamos a subida.

Eu todo trabalhado na academia, 4 vezes por semana, achei que me sairia super-bem nessa empreitada. Ledo engano. Degraus desnivelados, gente que não acabava mais, um sol queimando, corrimão em algumas partes, mas não em todas, às vezes baixos demais. Consegui subir uma boa parte, mas foi frustrante porque como não fazia ideia do que me esperava, achei que fosse uma escadaria da Penha com intervalos de passarelas. Não era isso, não pelo menos até onde fui, apenas degraus separados por pequenos pagodes. Depois de uma hora subindo me dou por vencido, tomo um litro de água, descanso uns minutos e, como pra baixo todo santo ajuda, desci ladeira.

Não posso dizer que tenha sido tão difícil quanto subir, mas preciso confessar aqui que as pernas bambearam. Pelo caminho fui encontrando amigos que desistiram num ponto qualquer dessa escalada (não pensem que estou exagerando).

Eu volto à China, ou melhor, eu voltaria à China, mas às Muralhas não. Não pelo menos nesse ponto aqui em Pequim. Não achei que tenha valido à pena tanto esforço físico.


PS.: postado via e-mail.