Hoje, 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho Gay. E o que temos para comemorar neste último ano em relação às conquistas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) no Brasil e no mundo?
Para começar, vamos explicar a origem desta comemoração. Há 40 anos, houve a primeira ação de resistência dos homossexuais. Em 28 de junho de 1969, a polícia mais uma vez queria fazer uma batida e usar de violência contra os LGBT no bar nova-iorquino Stonewall. Qual não foi a sua surpresa quando sentiu a reação, inédita, dos homossexuais presentes, que resolveram passar de vítimas a atacantes, jogando garrafas nos policiais e mostrando que a situação iria mudar dali por diante.
De lá para cá, várias conquistas foram conseguidas e a cada ano se repetem as comemorações do Dia do Orgulho Gay em todo o mundo. E do ano passado para cá, o que mudou? Consultamos então o News Center do GLS Planet para pesquisar o que aconteceu da última comemoração para cá. Em termos de direitos no mundo, a situação progrediu nos países avançados, ou de Primeiro Mundo (nos desenvolvidos), e ficou praticamente estacionária nos subdesenvolvidos, ou de Terceiro Mundo (nos em desenvolvimento).
O casamento foi instituído na Holanda, inclusive com o direito de adoção de crianças por homossexuais. Na Alemanha, o casamento gay já foi aprovado. A Bélgica também já deu seus primeiros passos em direção ao casamento gay. Em Londres, o registro de parcerias está valendo e em mais uma dúzia de países, a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi estabelecida. No Canadá, a primeira união civil registrada aconteceu e os primeiros a registrar sua união no país foram Ross Boutilier e seu namorado Brian Mombourquette. E o primeiro casamento religioso do país e América em geral tb já aconteceu, em Toronto, unindo dois casais: Kevin Bourassa e Joe Varnell; e Elaine Vautour com Anne Vautour.
Nos outros países desenvolvidos, mesmo onde ainda não há leis específicas, cresce o apoio da população à iniciativa, como na Espanha, onde 75% das pessoas apóiam a união LGBT. Na Noruega, onde casais de mesmo sexo podem requerer o registro de sua parceria com todos os direitos e deveres do casamento legal, está em estudo lei que permite a adoção gay. Genebra, na Suíça, insituiu em fevereiro deste ano uma lei que equipara os direitos de casais homossexuais aos de casais heterossexuais legalmente casados. Nos Estados Unidos, ambiguidade: Vermont foi o primeiro estado americano a permitir o casamento de homossexuais, que não é reconhecido por nenhum outro estado. A Califórnia proibiu a possibilidade de casamento gay, através da lei Proposition 22, mas o estado, que tem lei de parceria civil, aprovou no início deste mês uma medida de autoria da deputada lésbica assumida Carole Migden, pela qual os casais de mesmo sexo passam a ter mais direitos do que na lei atual. É no trabalho que os EUA se destacam: a maioria das empresas Fortune 500 tem política antidiscriminação de seus funcionários e dão benefícios aos parceiros de mesmo sexo de seus empregados, coisa que nem as filiais da Europa seguem, quanto mais as do Brasil.
Surgiram os primeiros prefeitos assumidamente gays: o de Paris, Bertrand Delanöe, e o de Berlim, que acaba de ser empossado, Klaus Wowereit. Outro passo importante na política aconteceu na Itália, onde a ativista lésbica Titti De Simone foi eleita deputada, ovelha negra em um governo francamente conservador.
No Terceiro Mundo, a situação é bem diferente: os países muçulmanos continuam condenando e criminalizando a homossexualidade. Na Índia, duas mulheres pra lá de corajosas, Jaya Verma e Tanuja Chauhan resolveram desafiar as leis e costumes indianos e se casaram em cerimônia privada, realizada por um padre hindu, na pequena cidade de Ambikapur, em maio passado. O continete africano também continua disputa a liderança dos preconceitos, em países como Zimbabwe e Namíbia.
No Brasil, é verdade que agora existe o reconhecimento de parceria homossexual, como julgado em caso do INSS no Rio Grande do Sul e em decisão da 7a Câmara do TJ, que garantiu o direito de um companheiro de gay a receber 50% dos bens do casal, o que equivale à condição de meeiro nos moldes tradicionais. Em compensação, a lei de parceria civil (PCR) parece fadada a sumir do mapa. A maior conquista e progresso ficou por conta do crescimento das paradas gays, principalmente a de São Paulo, que já tem lugar entre as paradas mais disputadas do mundo e o reconhecimento oficial da Prefeitura da cidade. Mas os casos de assassinatos homofóbicos continuam em ascensão e não há políticos gays assumidos ou com uma agenda centrada e consistente de defesa dos direitos LGBT.
A AIDS ressurge como grande problema em todo o mundo, mas desta vez não só de homens gays, mas da população em geral. Já assuntos como religião e gays na vida militar continuam como sempre: verdadeiros tabus, sem mudanças realmente expressivas no último ano. Mas e na sua vida, quais foram as conquistas desde o último dia 28 de junho de 2000 até hoje?
Fico, sinceramente, passado com a atitude dos SENADORES que em nome da moral e tb em nome da ética e, principalmente, "preocupados com que a sociedade vai pensar do Senado Nacional" estão pedindo ao Presidente da Casa, José Sarney, que se afaste do cargo que ocupa para que as irregularidades possam ser apuradas.
