Super Sarney (texto)

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (13) a anulação de todos os 663 atos administrativos não publicados durante os 14 anos de gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e da comissão de sindicância que investigou a existência de atos secretos.
Um parêntese: o Senado não toma nenhuma decisão antes de recomendaçoes do MPF e das comissões de sindicância. Não seria de esperar que o Senado já tivesse, por decisão do presidente da Casa, anulado todos esses atos em nome da ética?
Essa demora toda só nos coloca (eu e eu mesmo) mais desconfiados de estratégias políticas rondando essa nova medida.
A medida, adotada por meio do ato 294, ainda delega à Diretoria Geral do Senado a missão de apresentar, num prazo de 30 dias, um relatório "contendo as providências adotadas" com o objetivo de anular os atos secretos. As verbas que porventura foram gastas por meio de atos secretos também deverão ser devolvidas aos cofres do Senado.
Segundo a assessoria do presidente do Senado, funcionários que tenham sido nomeados por atos não publicados e que não tenham como comprovar o exercício da função (como assim?) terão de devolver os recursos recebidos a título de salário.
A decisão ocorre uma semana após o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ter denunciado o presidente do Senado ao Conselho de Ética da Casa, por suposta quebra de decoro. O PSOL tb apresentou representação para apurar a responsabilidade de Sarney sobre a edição de atos secretos.
Na semana passada, outro ato secreto, que autorizava um reajuste para os chefes de gabinete de 40 secretarias [que antes eram classificadas como "diretorias"] da Casa, também foi anulado. Os funcionários que se beneficiaram por esse ato secreto recebiam uma gratificação de R$ 412,80 por mês.
A investigação realizada por uma comissão de sindicância da Casa apurou a suposta responsabilidade do ex-diretor-geral Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos. Os dois respondem a processo administrativo no Senado ao lado de mais cinco servidores.

O buraco é mais fundo e mais lamacento (texto)

A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel, segundo informações da edição desta quinta-feira (9) do jornal "O Estado de S. Paulo" .
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.
Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro.

Petrobras:
Procurada, a estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.
O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública - que a estatal faz para selecionar projetos -, era digitalizar os documentos do museu.
“Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico”, como diz um relatório de contas. Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

Prestação de contas:
A Fundação José Sarney informou que foram cumpridas “todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobras”. Argumentou ainda que as empresas de comunicação da família Sarney receberam recursos em razão da “média de audiência comprovada” no Maranhão. A resposta enviada ao jornal "Estado de São Paulo" é assinada pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva.
Ele confirma que R$ 100 mil foram repassados a uma “conta administrativa” da fundação. Alegou que o recurso foi usado para “pagamento de projetos”. Informa ainda que os outros R$ 45 mil transferidos a essa conta paralela foi um “remanejamento”.
O montante, explicou, foi devolvido logo depois à conta criada para o projeto. A Fundação José Sarney enviou ainda cópia do termo de recebimento de prestação de contas enviado à Petrobras.

Sou menino ou menina? (texto)

Alguns pais decidem não querer saber o sexo da criança durante a gestação. Esperam pela hora do parto para descobrirem se é um menino ou uma menina. Até aí tudo igual faz alguns anos. Mas um casal de 24 anos na Suécia levou esta prática além dessa realidade. Eles se recusam a dizer o sexo de sua criança, que já tem dois anos e meio de idade. “Queremos que Pop (nome fictício para proteção da criança) cresça com maior liberdade e que não seja forçado a um gênero que o/a moldará”, disse a mãe.
Pop usa vestidos e também calças masculinas e seu cabelo muda do estilo feminino para o masculino a cada manhã. Apesar de Pop saber as diferenças entre um menino e uma menina, os pais se recusam a adotar pronomes para chamar a criança.
A controversa atitude do casal gerou um intenso debate no país. O jornal sueco que entrevistou os pais, The Local, conversou com a pediatra sueca Anna Nodenström do Instituto Karolinska sobre os efeitos a longo prazo no comportamento da criança. “Afetará a criança, mas é difícil de dizer se fará mal a ela”, diz a pediatra. “Não sei o que os pais querem com isso, mas certamente ela será diferente”, completou. Anna ainda afirmou que quando Pop entrar na escola, se seu gênero ainda for desconhecido, ela chamará muito a atenção dos coleguinhas.
A psicóloga canadense Susan Pinker autora do livro The Sexual Paradox, também entrevistada pelo jornal sueco, disse que será difícil manter incógnito o sexo da criança por muito mais tempo. “As crianças são curiosas sobre suas identidades e tendem a gravitar em torno das de mesmo sexo no começo da infância”. Pop logo ganhará um irmãozinho ou irmãzinha, porque a mãe está grávida. Ela afirmou que irão revelar o gênero ”quando Pop quiser”.
O que você acha disso? De perto, ninguém é normal!